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O livro de minha autoria “Temas de Mediação no Direito Comparado – a Mediação  em 66 países” foi lançado em Campo Grande, no dia 12 de abril, e em Belo Horizonte, no dia 17, durante  III Seminário Internacional de Mediação. No próximo dia 28 será apresentado no II Encuentro Latinoamericano de Mediación e Negociación.

Autor: Rêmolo Letteriello Dentre os vários métodos alternativos de resolução de conflitos, dos quais se destacam os mais utilizados como a Arbitragem, a Conciliação, a Negociação e a Mediação, este último  se afigura o mais adequado, em vista da sua simplicidade, eficácia  e baixa onerosidade, tendo ainda a vantagem, em relação ao resultado, de apresentar…

Autor: Kazuo Watanabe** O tema diz respeito às modalidades de mediação, as quais, inclusive, são várias. Antes das considerações do anteprojeto, discorrerei a respeito da tipologia dos meios de tratamento de conflitos e, em seguida, sobre a mediação especificamente. Quando se fala em meios alternativos de solução de conflitos, os mericanos, que usam o termo…

Autora: Fernanda Tartuce* É tempo de acordar? A pergunta decorre de um recorrente chamado direcionado a pessoas em conflito: acordar (no sentido de transacionar) é sempre a melhor alternativa, como propalam certas campanhas institucionais de órgãos do Poder Judiciário e algumas autoridades integrantes do aparato judicial? Na seara judicial e no plano normativo a priorização…

Autor: Rêmolo Letteriello A implementação de Programas de Mediação nas escolas sempre se defronta com dificuldades, principalmente aquelas decorrentes da introdução de mudanças no sistema educacional, mudanças que geram conflitos em razão de divergencias que surgem entre os apoios e as resistencias à implementação, externados por alunos, pais, professores e  membros das instituições de ensino….

Autor: Alexandre Lima Raslan INTRODUÇÃO O desafio de tecer considerações, inclusive jurídicas, acerca do instituto da mediação tem sido louvável esforço da doutrina brasileira, preocupada com a efetividade de direitos fundamentais ( BETTINI, Lúcia Helena Polleti – Mediação e Conciliação como Instrumental de Efetividade da Razoável Duração do Processo. Revista de Direito Constitucional e Internacional….

Enunciados sobre Mediação aprovados  na I Jornada “Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios” promovida pelo Centro de Estudos do  Conselho da Justiça Federal – Brasília, 22 e 23 de agosto de 2016. 14 A mediação é método de tratamento adequado de controvérsias que deve ser incentivado pelo Estado, com ativa participação da sociedade, como forma…

Autora: Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira* Sob o signo da mediação os desejos se corporificam tal como o desejo de ter o próprio desejo reconhecido. Exatamente por isso, desde o início, “o desejo do homem se aliena no desejo do outro” (Lacan) Introdução AH! Tão ditas, modernidade, pós-modernidade, contemporaneidade! Objetos de constante indagação, discussão,…

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, a fim de assegurar o desenvolvimento da Política Pública de tratamento adequado dos conflitos e a qualidade dos serviços de conciliação e mediação enquanto instrumentos efetivos de pacificação social e de prevenção de litígios, institui o Código de Ética, norteado por princípios que formam a consciência dos terceiros facilitadores, como…

Autor: Waldyr Grisard Filho* Introdução. É sabido que as soluções de conflitos podem ser fruto da própria vontade dos interessados, como expressão de sua autonomia pessoal, ou bem, provir do Estado em razão de exigências sociais. O direito pode cobrir ambas as possibilidades, legitimando as eleições individuais ou coletivas ou afirmando certas responsabilidades originadas nas…

“A mediação não deve ter o objetivo de desafogar o Judiciário, mas de mudar a cultura do litígio”  (Kazuo Watanabe)  “A sociedade não pode ser tão dependente do Estado para resolver seus conflitos. É preciso haver mecanismos próprios para solucionar as disputas, acabando com a ideia de que tudo precisa ser resolvido nos tribunais” (Kazuo…

Autor: Rêmolo Letteriello As civilizações, desde os tempos imemoriais,  vêm  se preocupando  e  dispensando  atenção  aos fenômenos   recorrentes  dos  conflitos    existentes  no relacionamento  humano,  promovendo,      para minimizá-los, gestões que se desencadearam na instituição e manutenção de meios e formas de resolução de disputas, diversos e em substituição aos instrumentos tradicionais utilizados pelo Poder Judiciário, para…

Autor: Rêmolo Letteriello São três os eixos de conexão da mediação com os conflitos de natureza penal: o delito como conflito, a justiça restaurativa e a mediação transformativa. Diferentemente da justiça retributiva, centrada em atribuir culpas, indagando sobre que lei foi violada, quem a violou, como deve ser castigado o infrator, e qual o receptor…

Autor: Rêmolo Letteriello As iniciativas de criação de meios alternativos de resolução dos conflitos, foram consequências das crises do sistema judicial, fenômeno que ocorreu em todos os países que tinham na Justiça estatal, praticamente, o único remédio para garantir direitos, proteger bens e defender liberdades. Inúmeros problemas, ao longo do tempo, afetaram o Poder Judiciário,…

  ÁUSTRIA Exige-se do interessado na admissão para a formação de mediador:  seguro de responsabilidade civil, comprovado por contrato de seguro de direito austríaco, com montante mínimo de cobertura de 400.000 euros e sem limite de tempo em responsabilidade subsidiária da seguradora.   CHINA Kimberlee Kovach, na sua obra “Mediation in a nutshell”, no caso…

Autor: Rêmolo Letteriello As considerações que seguem resumem, de forma brevíssima,  um  trabalho que teve  por  escopo analisar o desenvolvimento da  mediação, a partir da criação dos regimes legais, e revelar os principais modelos aplicados no universo das nações antigas e modernas, afastada qualquer pretensão de esgotar o assunto. Embora tivesse sido utilizado como meio…