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Autor: Rêmolo Letteriello

A implementação de Programas de Mediação nas escolas sempre se defronta com dificuldades, principalmente aquelas decorrentes da introdução de mudanças no sistema educacional, mudanças que geram conflitos em razão de divergencias que surgem entre os apoios e as resistencias à implementação, externados por alunos, pais, professores e  membros das instituições de ensino.

Guillermo Gonzales e Gabriela Jablkowski, (meus professores na Maestria) abordando o tema “Mediación Educacional”, ao tecer considerações sobre a implementação dos Programas de Mediação escolar, expõem, com muita propriedade que tais Programas apresentam modelos distintos, desdobrados em Programas de Capacitação e Programas de Mediação propriamente dito. Os de Capacitação, direcionados a administradores, alunos e famílias, todos passíveis de envolvimento em conflitos, e os de Mediação, constituidos de processos conduzidos: (i) por adultos para mediar conflitos entre alunos e entre adultos, e entre alunos e adultos; (ii) por alunos, para resolver disputas entre alunos; e (iii) por adultos e alunos, para dirimir controversias entre alunos e entre alunos e adultos.

A realização desses programas é compreendida como um processo participativo, integrado por ações conjuntas, desenvolvidas por todos aqueles que fazem parte da comunidade educativa. Essas pessoas têm a incumbência de construir o Programa, adaptando-o às necessidades e possibilidades da escola, assim como de definir o seu peso e os seus objetivos.

 Sobre a excelente acolhida dos Programas de Mediação nas escolas, Guilhermo Mario Gonzáles, escrevendo sobre a experiência do Programa de Mediação Escolar do Governo da Cidade de Buenos Aires, dá o seu testemunho de que, geralmente, o grau de aceitação, pelas pessoas, da implementação do programa na escola supera os 80%, sendo que o interesse pela capacitação na área de mediação oscila entre 70% a 80% e o entusiasmo para  participar ativamente do programa alcança os 60%.

Registra-se a notável experiencia pioneira na institucionalização da Mediação Escolar, vivida pela Argentina, com a edição da Ley de Mediación Escolar n. 3.055, de 21 de maio de 2009, aplicável em todos os níveis e modalidades do sistema educacional público gerido pelo Governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires.

Essa legislação, como prescreve o seu art. 1°, criou o Sistema Integral de Mediação Escolar, com a finalidade de difundir, promover e instituir a implementação de métodos cooperativos e pacíficos de gestão dos conflitos para todos os integrantes da comunidade educativa, tendo em conta as suas especificidades.

As oportunidades e benefÍcios auridos com a realização de uma mediação escolar, podem ser sintetizadas em três constatações:   

  1.   os mediados têm a oportunidade de resolver os seus conflitos de interesse e de se conscientizar sobre a conveniencia de avaliar as suas      próprias necesidades e das demais pessoas envolvidas na disputa, melhorando a comunicação com os outros cidadãos, envetualmente deteriorada ou perdida.
  2. após a conclusão do processo de mediação, os que dele participaram como sujeitos do conflito passam a entender e aceitar as regras básicas da boa convivencia social.
  3. a mediação escolar, interferindo no desenvolvimento do aluno, seja ele atuando como mediador ou na condição de mediado, contribui        a   médio e a longo prazo para a melhoria das condições sociais. Além disso o processo de mediação  constitui uma forma de prevenção daviolencia, não só no âmbito da escola com também, fora dele, na esfera de outras áreas da comunidade. 

 A introdução de Programas de Mediação no contexto escolar constitui um processo complexo e que demanda considerável tempo para a sua ultimação, o que é natural e compreensível, haja vista implicar, tal providência, em mudanças profundas nas estruturas materiais e humanas que sustentam as instituições de ensino

Nos países que experimentaram essas transformações, notou-se que o processo de implementação não se esgotou em prazo inferior a dois anos, tendo em vista, a execução de inúmeras tarefas, em diversas etapas, invariavelmente feita de forma lenta, reclamando cuidados no estabelecimento dos objetivos previamente definidos, a fim de se superar qualquer ameaça ou efetivação de desistência ou abandono do projeto.

Os objetivos que cercam os projetos de implantação de Programas de Mediação, podem ser relacionados como os que aludem:

  1. à compreensão da significação do conflito na vida das pessoas;
  2. à utilização dos modelos colaborativos de resolução de disputas, buscando soluções para os problemas decorrentes da convivência, disciplina e violência nas escolas;
  3. ao favorecimento do conhecimento da mediação como estratégia de resolução de controvérsias no âmbito escolar;
  4. à instauração da mediação como efetivo programa de resolução de conflitos de convivencia, disciplina e violência, aplicada nos centros relacionados e acolhidos no projeto.

Como dito acima, o processo de implementação é desenvolvido em diversas etapas e fases, que podem assim ser arroladas:

  1. os organizadores dos programas, geralmente, instituições voltadas à mediação, apresentam as propostas de implementação, tendo como objetivo estimular a difusão do método e incentivar o treinamento dos futuros mediadores;
  2. impulsionar a formação de todas as pessoas interessadas em exercerem a função de mediadores, o que pode ser promovida pelos Centros dedicados à capacitação profissional. Os cursos de formação, a serem ministrados aos interessados, são intensivos, de 20 horas no mínimo, dirigidos a alunos, professores e à comunidade educativa em geral, neles possibilitando o fornecimento de ensinamentos sobre a análise do conflito, realizando treinamentos concernentes às habilidades de comunicação, necessárias ao desenvolvimento do processo de mediação, e dedicando especial atenção à implantação dos programas;
  3. formar Equipes de Mediação que terão com tarefas fundamentais:(i) definir as funções a serem exercidas pelos membros das equipes; (ii) elaboração do material a ser utilizado; (iii) organizar as sessões de coordenação; (iv) elaborar o plano de formação e treinamento permanente dos membros das equipes; (v) desenvolver um plano de difusão da mediação; e (vi) promover a inserção das equipes no organograma das escolas; e
  4. profundar os programas de mediação através de iniciativas de conscientização de alunos no sentido de apoiá-los permanentemente.

A primeira dificuldade que se constata na implementação de um Programa de Mediação escolar diz respeito à carência de uma estrutura adequada das escolas, capaz de receber e manter as modificações exigidas pelo projeto.

 A segunda, se relaciona ao autoritarismo quase sempre presente nos dirigentes das instituições de ensino, que oferecem resistência ao projeto de inclusão do procedimento da mediação em vista de não alcançarem os seus reais objetivos, que vão além da formação de mediadores para a resolução dos conflitos de natureza escolar, já que se propõem também introduzir instrumentos que facilitem a valorização dos alunos, educando-os para a preservação de uma cultura de paz.

Finalmente, a terceira dificuldade se assenta na insuficiente difusão das técnicas empregadas para a utilização do método e da capacitação de mediadores adultos (mestres e professores) e alunos, para mediarem disputas que surgem no âmbito escolar.

Para a superação dos obstáculos que surgem e que impedem ou dificultam  a implementação dos programas de mediação nas escolas, podem ser utilizadas algumas estratégias como, por exemplo, a obtenção de informações sobre se a escola, onde tiver que ser executado o projeto, encontra-se estruturada para atingir os seus objetivos de educação e de formação da personalidade do aluno. Após o exame das condições estruturais e também materiais do estabelecimento educacional, se necessário, há que se propor ao corpo diretivo, uma transformação considerável na maneira como a escola desenvolve suas atividades e gerencia o grupo de pessoas envolvidas em tais atividades.

Outra  medida  consiste na conclamação dos corpos diretivos e gestores das instituições de ensino à participação em reuniões, encontros e seminários onde se viabilize a discussão de temas relacionados à mediação, na tentativa de se dissipar qualquer preconceito ou esclarecer equívocos que levam a uma idéia falsa sobre o instituto.

Poderia ser adotada, igualmente, a conduta de se criar espaços de capacitação daqueles que poderão exercer as funções de mediador, principalmente, alunos, profesores e em cujos espaços se promoveria também uma ampla difusão das vantagens oferecidas pelos programas de mediação. A formação desses futuros mediadores passaria pela transmissão de conhecimentos sobre as mais diversas metodologias que propagam os principios básicos da resolução cooperativa dos conflitos, como aprendizado sobre a cooperação, o uso do diálogo como instrumento preponderante do procedimento a ser empregado, a aquisição ou sistematização das habilidades de comunicação e, igualmente, a compreensão sobre os motivos da agressividade, da violencia e das disputas desprovidas de violencia.

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