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Autora: Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira*

Sob o signo da mediação os desejos se corporificam tal como o desejo de ter o próprio desejo reconhecido. Exatamente por isso, desde o início, “o desejo do homem se aliena no desejo do outro” (Lacan)

  1. Introdução

AH! Tão ditas, modernidade, pós-modernidade, contemporaneidade! Objetos de constante indagação, discussão, investigação, títulos de trabalho, nome de seminário, temas recorrentes de historiadores, filósofos, cientistas, sociólogos, políticos, analistas e juristas! Cada qual com o respectivo modo de trabalhar, revestido de suas próprias escutas, nenhuma delas seguramente caracterizada pela neutralidade e tampouco pelo atributo da completude, antes configurando pinceladas das próprias histórias, bordejadas de ideologias que direcionam um   foco singular a partir de diferentes pontos de vista.

Poderíamos nomear muitas faces ou facetas da “modernidade”: Quem sabe?!: Modernidade Líquida, ao modo Baumeriano

(Modernidade Líquida,-Metáfora criada pelo sociologo polones   Zigmund Bauman para tratar da fluidez das relações em nosso mundo contemporâneo.-Bauman-Zigmund-Modernidade Liquida-Rio de janeiro Jorge Zahar-2001)

“nova normalidade” de Foucault, o caos que Nietzsche descreve pela voz de Zaratrusta: “é preciso ter um caos dentro de si para dar à luz uma estrela cintilante. Digo-lhes: vocês ainda têm caos dentro de vocês. O preço da fertilidade é ser rico em oposições internas. A gente permanece jovem apenas quando a alma não se espreguiça e deseja a paz

(https//pensador.uol.com.br -autor Friedrich Nietzsche/2  Acesso em :20/07/2016).

Pecados e virtudes em tempos de modernidade e novos códigos confundem? Contemplação, jejum e martírio revisitados são chamados de anorexia, o alimento e o comportamento entram no discurso da boa mesa, civilizando os costumes. Surge a arte de comer bem, nasce a ciência do estômago.

De Goethe – “diga-me com quem andas e dir-te-ei quem és” – passamos, na França do começo do século, à fisiologia do gosto – “diga-me o que comes e dir-te-ei quem és”. O homem entra em rede, curva-se à globalização, não mais reconhece o que é da ordem do público e privado, cada vez mais conectado e confinado à solidão: Quem sabe?!, desencanto Weberiano, ou o advento da Psicanálise que rompe a tirania da razão e sustenta a supremacia da subjetividade, pedindo a palavra. E a máxima “Penso, logo existo”, de Descartes, tem hoje o “… Penso onde não Existo” de Lacan.

Não importa, ou pouco importa qual seja a verdade, se é que há alguma. Como diria Nietzsche, “o maior inimigo da verdade não são as mentiras, mas, sim, as convicções”.

Seja como for, o homem moderno está fragmentado. É tempo de flexibilização, no qual o sentido de laço precisa ser reinventado, pois, embora estejamos cada dia mais conectados, não conseguimos nos desvencilhar da solidão.

Os que lidam com o Direito em suas diversas alternativas de carreira profissional, assim como os que se dedicam às chamadas ciências humanas (Psicologia, Psicanálise, Antropologia, Sociologia, etc.), decidiram dar voz e vez ao sujeito, para além do visível, diante de sua incompletude e inexatidão, buscando dar maior atenção a seus reclamos, demandas e postulações.

Trata-se de um verdadeiro desafio de escuta e reformulação. É preciso escutar o sujeito em sua singularidade, auscultar o sussurro pedinte da palavra viva que não se expressa. Rogativa que, até então, acreditávamos ter como aporte a Razão, que a tudo respondia, a Lei, que tudo disciplinava, e o Estado, que tudo provia, ou devia prover.

É como se acreditássemos numa construção intelectual apta a solucionar todos os problemas de nosso cotidiano. Sabemos que nossas respostas se revelam insuficientes. Multiplicamos e aperfeiçoamos os meios de comunicação ao nosso alcance, mas não fazemos bom uso da arte da palavra. 

A escrita se despe das letras e elege símbolos para expressar o que se quer dizer. Estamos cada vez mais digitalizados e digitalizando; falamos silenciados, ouvimos sem sermos escutados. Diminuímos a fala. Vivemos o carecimento da palavra.

  1. Direito e Psicanálise

Hoje integramos uma sociedade digital, subordinada ao princípio segundo o qual a lei, a ordem e a disciplina não respondem mais de forma tão incisiva sobre os sujeitos. Trata-se de um cenário em que as estruturas hierárquicas e rígidas de ontem dão lugar a estruturas mais flexíveis, tendendo a redes descentralizadas.

(PEREIRA, Rita. Mediação: o eco do vivido e prelúdio do vir a ser. In: SOUZA, Cláudia Maria Gomes de et al. (Coord.) Mediação de Conflitos: a emergência de um novo paradigma. Belo Horizonte: Del Rey, 2016, p. 15)

A carência da palavra, a falta do diálogo, um sem número de conflitos, a dificuldade de resolução dos mesmos, a incessante busca da dita e proclamada felicidade, tudo isso  e tantos  outros fatores e transformações, trouxeram ao homem “moderno” sentimentos de ruptura e fragmentação.

A fragilidade do sujeito frente às mudanças contribuiu, em nosso país, para uma excessiva judicialização, que submete um sem número de questões relevantes, sobretudo nos âmbitos político e social, em primeira e última instância, ao crivo do Judiciário.

Questões próprias da pessoalidade demandam o Judiciário. Trata-se não apenas da transferência de poder Executivo e o Legislativo, para juízes e tribunais. Contracenam com demandas cada vez mais corriqueiras também levadas ao poder Judiciário como alternativa primeira. Como se houvesse uma confusão entre Justiça

(Justiça-  é um conceito abstrato que se refere a um estado ideal de interação social. Disponível .https://pt.wikipedia.org/wiki/Justi – Acesso:21/07/2016)

e Judiciário

(O Poder Judiciário do Brasil é o conjunto dos órgãos públicos com os quais a Constituição Federal brasileira atribuí a função jurisdicional. Disponivel https://pt.wikipedia.org/wiki/Poder_Judici Acesso:21/07/2016).

No entendimento que o “justo”, o “ fazer justiça”, o “ sentimento abstrato de justiça” se conquistam por meio do Judiciário. E o Judiciário, com a significativa ampliação de seu poder decisório e o consequente excesso de demanda por justiça, como tem reagido? A despeito de todas as mudanças, seu modus operandi é mantido. Tem como premissa o raciocínio binário do enfoque das normas e sua adequação aos fatos concretos, e não das situações que causam o desequilíbrio, que geram a falta de pertença e adoecimentos.

Espaço dentro do qual os pedidos são acolhidos, os sintomas e as causas visitados e pouco vistas em complementariedade, nossa cultura tem a lei e a transgressão de qualquer de seus comandos como parâmetro avaliativo. E o efeito punitivo no sistema, seja ele social, educacional, trabalhista ou familiar, repete o Código Penal. Difícil missão a do magistrado que deve escutar para além dos elementos de prova e responde a um tempo em que a Justiça, instrumento de harmonia e paz social, ainda é limitada por sua natureza eminentemente reparatória e punitiva.

O paradigma liberal procurou legitimar o direito a partir de concepções individuais, subjetivas. O paradigma social buscou na compreensão do direito objetivo, instituído pelo Estado, sua legitimidade.

O novo paradigma instituído pela Constituição de 1988 assenta na construção de uma sociedade participativa, mediante procedimentos institucionalizados de diálogo, nos discursos de aplicação e justificação, preconizando a tutela dos interesses individuais e direitos humanos.

Vale dizer, após o advento da Carta Constitucional, que a dignidade humana passa a ser o centro de questão. Convém ressaltar, a propósito, como exemplo, as mudanças ocorridas com o Estado laico. Dentre outras conquistas está a lei do divórcio, distinguindo entre casamento civil e religioso com efeitos civis, reservando à família o status de união natural independentemente de sua modalidade, constituição, ou forma de união.  Faz-se um convite – diria mesmo uma convocação – ao indivíduo, para o efetivo exercício da cidadania.

Sem me ater a precisas conceituações do ponto de vista da ciência do Direito, com as quais reconheço não estar familiarizada, à falta de formação jurídica, enfocarei o termo cidadania

(Cidadania- é a prática dos direitos e deveres de um (a)  indivíduo (pessoa) em um Estado. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Cidadania> Acesso em: 21/07/2016)

na acepção de indivíduo, mais ampla e abrangente, implicando em posturas cujo referencial passa a ser muito mais de caráter psicossocial do que jurídico.

O direito garante o cumprimento do estatuto social em vigor através da aceitação voluntária ou involuntária da ordem social juridicamente formulada, ou seja, o direito garante a aceitação externa da ordem social. A moral tende a fazer com que os indivíduos harmonizem voluntariamente, de maneira consciente e livre, seus interesses pessoais com os interesses coletivos

(VAZQUEZ, Adolfo Sanchez. Ética. São Paulo:Civilização Brasileira, 1990. p. 69)

O exercício do poder, nas sociedades ditas democráticas, nem sempre contempla a espontaneidade, a criatividade e a autonomia do sujeito. A igualdade em face da lei é exemplo disso, porque “ela é também uma técnica de dominação, de freio à transformação da vida. Os outros não são nossos semelhantes, eles são nossos diferentes”

(WARAT, Luis Alberto. Manifestos para uma ecologia do desejo. São Paulo: Editora Acadêmica, 1990. p 42-43)

Segundo o disposto no caput do art. 5º, da Carta Magna, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes…”

“Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades”

(NERY JÚNIOR, Nélson- Princípios do processo civil à luz da Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.p 42)

Acerca da perda da autonomia e, por extensão, da liberdade, acentua Étienne de La Boétie: “É incrível ver como o povo, quando é submetido, cai de repente num esquecimento tão profundo de sua liberdade, que não consegue despertar para reconquistá-la. Serve tão bem e de tão bom grado que se diria, ao vê-lo, que não só perdeu a liberdade, mas ganhou a servidão (…) os homens nascidos sob o jugo, depois alimentados (sic) e educados na servidão, sem olhar mais à frente, contentam-se em viver como nasceram e não pensam que têm outros bens e outros direitos a não ser os que encontraram. Chegam finalmente a persuadir-se de que a condição de seu nascimento é a natural”

(LA BOÉTIE, Étienne de. Discurso da servidão voluntária. p 44Tradução: Casemiro Linarth. São Paulo: Martin Claret, 2009 p 44).

Sendo a atuação do aparelho judiciário brasileiro, inspirada nos princípios do monopólio da jurisdição e centralização do poder decisório, pode ele estimular a autonomia do cidadão?

Levando em conta este contexto é que acredito na mediação como um meio de dar a palavra a quem de direito, uma convocação ao exercício da cidadania, na contramão dessa tendência de reduzir a solução dos conflitos interpessoais a um simples provimento judicial revestido da eficácia de identificar e declarar, entre as partes, o vencedor e o vencido.

  1. A Mediação: Diálogo entre o Direito e a Psicanálise

O instituto da mediação passou a integrar nosso ordenamento jurídico como “a atividade técnica exercida por terceiro imparcial sem poder decisório, que, escolhido ou aceito pelas partes, as auxilia e estimula a identificar ou desenvolver soluções consensuais para a controvérsia”

(BRASIL. Lei 13.140/2015. Diário Oficial da União, 26 de jun. 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13140.htm> Acesso em 21/07/201)

Antes de ser convertida em matéria de direito estrito, a mediação já ostentava, na prática, a feição de uma nova e eficaz alternativa para o tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário, como se vê do teor da Resolução nº 125, de 29/11/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que a erigiu, juntamente com a conciliação, em instrumento efetivo de pacificação social, solução e prevenção de litígios, considerando, entre outros fundamentos, “que a sua apropriada disciplina em programas já implementados no país tem reduzido a excessiva judicialização dos conflitos de interesses, a quantidade de recursos e de execução de sentenças”.

Em sede doutrinária, vale recorrer ao pensamento de Juan Carlos Vezzulla, que descreve a mediação como

técnica privada de solução de conflitos que vem demonstrando, no mundo, sua grande eficiência nos conflitos interpessoais, pois com ela são as próprias partes que acham as soluções. O mediador somente as ajuda a procurá-las, introduzindo, com suas técnicas, os critérios e os raciocínios que lhe permitirão um entendimento melhor

(VEZZULLA, Juan Carlos. Teoria e Prática da Mediação. Paraná: Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, 1998. p. 15-16).

O Direito trabalha com a demanda, a Psicanálise além da demanda leva em conta   o desejo. A demanda no direito por vezes é objeto de litígio.

No Direito o sujeito “é aquele que age consciente de seus direitos e deveres, e segue leis estabelecidas em um dado ordenamento jurídico”.

A Demanda em Direito caracteriza um pedido, um pleito. Segundo Leonardo Greco (A coisa (pedido/objeto) trazida em juízo.

(Disponível em: <www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp> Acesso em: 21/07/2016)

seria o conjunto de elementos propostos pelo autor que delimitam o objeto litigioso, “res in judicium deducta”, tanto objetiva quanto subjetivamente.

Tanto a demanda, quanto o desejo tem estatuto e episteme distintos.

Seria, a mediação capaz de enlaçar a consciência do direito e o inconsciente da psicanálise?

No campo do Direito, o indivíduo é dotado da razão e regido pela consciência. O pressuposto é o de que há uma equivalência entre querer e desejar, falar e dizer. É uma ciência que leva em condição as razões no sentido dos elementos para resolução de seus conflitos.

Na perspectiva Psicanalítica, a demanda

(Demanda –O termo introduzido por Jacques Lacan entre 1953 e 1957-Lacan utilizou um discurso filosófico para conceituar a visão freudiana de desejo. Estabelece um elo entre o desejo baseado no reconhecimento (desejo do desejo do outro) e o desejo inconsciente de realização no sentido Freudiano. Demanda, esta que incide sobre o objeto essencial, porque demanda é demanda de amor. ROUDINESCO & Plon. Dicionário da Psicanálise. São Paulo: Zahar, 1994. P.147)

é endereçar um pedido a outrem. Trata-se, no entendimento de Lacan

(LACAN,( 1958),  O Seminário. Livro 5: As formações do inconsciente. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999. p. 697)

de demanda de presença e de ausência, sendo assim, demanda de amor. É, portanto, sempre um apelo dirigido ao Outro.

O sujeito faz demanda de objetos incessantes, na tentativa de satisfação, porém nenhum objeto conseguirá satisfazê-lo.

A demanda pode até se mascarar de necessidade, porém vai implicar um Outro na tentativa de satisfação e, por isso, já escapa às determinações instintivas. Nas primeiras relações do sujeito com o Outro, encarnado pela mãe, esta coexistência se mostra mais evidente quando, ao chorar pelo alimento – significação dada pela mãe – a criança pode receber o amor, além do alimento.

Desejo, em Psicanálise, é o irrealizável, algo que sempre se busca, pois somos todos sujeitos faltantes e é justamente esta falta que nos move. Fundamentalmente, o desejo não tem outra saída a não ser fazer-se palavra endereçada ao Outro.

É da natureza do desejo, como tal, necessitar do apoio do outro. O termo desejo é empregado em Filosofia, Psicologia e Psicanálise, para designar propensão, anseio, necessidade, cobiça, qualquer forma de movimento em direção a um objeto cuja atração espiritual ou sexual é sentida pela alma e pelo corpo

(ROUDINESCO E M. PLON. Dicionário da Psicanálise. São Paulo: Zahar, 1994. p. 146).

Perguntam-se Groeninga e Pereira: pode o Direito legislar sobre o desejo, ou será o desejo que legisla sobre o Direito? Tanto o Direito quanto a Psicanálise procuram compreender o sujeito e suas relações. Um, na perspectiva objetiva dos fatos e a outra, mais subjetiva, tanto no nível do consciente como no inconsciente. De qualquer forma, estamos diante de um único sujeito, mesmo se ele engloba duas realidades distintas

(Bucher-Maluschke, Júlia Sursis Nobre Ferro. Revisitando questões sobre lei, transgressão e família em suas interações com a psicologia, a psicanálise, o direito e a interdisciplinaridade possível. Psic.: Teor. e Pesq., 2007, vol.23, no. spe, p.89-96)

 Recorro à mediação como possível interlocutora deste diálogo entre o Direito e a Psicanálise, como acolhedora dessa escuta, forma de acesso do indivíduo a si mesmo, escuta que ressalta a singularidade de sentidos da palavra enunciada. Releitura do silêncio imperativo.

Na escuta, cada parte, quando conectada ao próprio desejo, pode se aperceber, inclusive, das flexibilizações, dos exageros, do “impossível” no sentido do que não diz respeito à própria demanda ali exposta. Enfim, suas posições e percepções, a confrontação com o próprio desejo e a realidade em questão.

Uma escuta que faz a interface do Direito e da Psicanálise, que impulsiona e arrebata o sujeito ao entendimento de que sua participação não é um   mero ato de cumprimento de norma, mas a gestão de uma decisão.

Pontes entre pontos de vista é possível construir, ainda quando conflitos quase intransponíveis há. O empoderamento

(Emponderamento Empowerment um conceito de Administração de Empresas que significa “descentralização de poderes” Disponível em: <http://www.significados.com.br/empowerment> Acesso em: 23/07/2016)

possibilita a aquisição da emancipação individual e também da consciência coletiva. Devolve poder e dignidade a quem desejar a liberdade de decidir com responsabilidade e respeito ao outro.

Efetivamente, a legitimação conferida pelas partes ao mediador, este terceiro a quem é franqueado o acesso, deve ser atribuída à transferência

(Transferência –  apontada por Lacan como um dos conceitos fundamentais da psicanálise. É feita do mesmo estofo que o amor comum, mas é um artifício, uma vez que inconscientemente refere-se a um objeto que reflete outro. ROUDINESCO & Plon, 19981. Dicionário de Psicanálise – Ed. Zahar Roudinesco, Elisabeth p ,776).

O mediador é despido de suas significações, fazendo-se tributário das características, atributos e significados dos personagens fantasmáticos que povoam o inconsciente. Torna-se investido de atributos do Outro, construído pelas partes, despojado de peculiaridades pessoais. De fato, esvaziado de significação.

Em suma, ele é transformado num significante

(Significante-Termo introduzido por Ferdinand Saussure (1857-1913)no quadro de sua teoria estrutural da língua…Retomado por Jacques Lacan como um conceito central em seu sistema de pensamento.. ROUDINESCO & M. PLON, 19981. Dicionário de Psicanálise – Ed. Zahar Roudinesco, Elisabeth.p.708)

e, como tal, matéria prima para servir de suporte para deslocamentos e condensações sucessivas.

Essa relação transferencial que se estabelece entre mediados e mediador será significativa na mudança e possibilidade de nova posição para as partes no conflito.

Como afirma Lacan: É através da metáfora, pelo próprio jogo da substituição de um significante por outro num lugar determinado, que se cria a possibilidade não apenas de desenvolvimento do significante, mas também do surgimento de sentidos sempre novos, que vêm sempre contribuir para complicar, aprofundar, dar sentido de profundidade àquilo que, no real, não passa de pura opacidade

(LACAN, J. Seminário Livro V: As Formações do Inconsciente. Rio de Janeiro: Zahar, 1999. p. 35).

Quando os mediadores conhecem a ideia de que uma demanda pode ter seu objeto essencial, “alarga-se” a forma de escuta dando aos significantes espaço de deslocamento. Subsídio para mudança de lugar do próprio sujeito e do conflito.

Precisamos comungar saberes, precisamos nos enlaçar. A interdisciplinaridade é semeadura da mediação. É preciso assumir a desconstrução da hegemonia do saber.

Este diálogo nos ajuda a escutar por mais de um ângulo, um viés da relação: A Lei e seu destinatário: O demandante e o Judiciário.

O mediador há de receber, em uma dinâmica histórica, uma sequência de ações, uma narrativa de construção. Vários são os conceitos que constituem o cerne da mediação e sua visão quanto ao conflito: Há uma realidade dos fatos, mas esta vem da percepção das partes. Não há uma verdade única. Frente a esta subjetividade que pauta o trabalho do mediador, não faz parte do rol buscar provas, ou se ater á ideia de verdade.

A mediação tem como fim o compromisso ativo das partes, uma tomada de consciência das consequências dos fatos no sentido social dos mesmos, a chance de conhecer a visão da outra parte e, com isso, compreender melhor a situação, alcançar uma solução mais completa na tentativa de diminuir a chance de recorrência e vitimização.

O mediador não ingressa neutro em relação ao ato, e sim em relação aos atores, lembrando que presença alguma é neutra, mas, imparcial frente às cenas, não estando o profissional afeito a julgar, mas entender que a verdade é das partes.

Na escuta, cada parte, quando conectada ao próprio desejo, pode se aperceber inclusive com as inflexibilizações, os exageros, o “impossível” no sentido do que não diz respeito à própria demanda ali exposta. Enfim, suas posições e percepções, a confrontação com o próprio desejo e a realidade em questão, impulsiona e arrebata o sujeito ao entendimento de que sua participação não é um cumprimento de norma, mas a gestão de uma decisão.

O mediador tem por função auxiliar o sujeito, devolvê-lo à própria cena. Não ser a palavra, mas, dar a palavra, através da escuta. Através de uma escuta do inconsciente pode-se fazer uma retificação subjetiva: Tirar o sujeito da queixa e responsabilizá-lo.

O mediador, quer queira, quer não, faz parte do acontecimento, por estrutura convocado ao lugar de semblante de objeto. Tem claro que é sua função, e não a sua pessoa que opera portar a palavra, participar do ato de criar um novo discurso sobre o mundo e as questões do homem.

Além de todos os traços perfilados no Código do Mediador, traduzidos por imparcialidade, confidencialidade, autocomposição, voluntariedade, todo espaço da mediação é um espaço ético.

Direito e Psicanálise contemplam, então, o sujeito. Uma, o sujeito da verdade, a outra, a “verdade” do sujeito.

Mediar é a arte de negociar o que se quer com o que se pode fazer, e, mais ainda, é saber o que se deseja quando se quer.

O sujeito do Direito, da Psicanálise e da Mediação, em comum, recebem um convite: Protagonizar sua história, a partir da inclusão, ética da responsabilidade, do direito e dever de legislar a própria vida, erros, acertos e decisões. 

  1. “Poetando”

Montanhas de Minas

De montanhas e minas.

Somos Minas Gerais.

Ouro espelhado, fé espalhada, prosa semeada

Gerais, comuns ou universais;

Em tempos atuais temos sido tão iguais. 

Iguais, como tem sido os programas de televisão.

Tele-visão, constante repetição.

Petição de um povo sem voz, palavra dormente.

Mesmo que sussurre sofrimento, tormento e dor.

Reflexos da atualidade, da contemporaneidade.

Clama-se Justiça, o povo atiça

No fundo nem sabe bem, Justiça de que?

A Lei procura ser diretriz, reguladora dos costumes e relações sociais

Seja antecipação ou deferimento.

Ah! Mal-estar da Civilização

Um sem número se leis é criado

Incriado

Na televisão assisto a um programa.

O tema: A lei da guarda compartilhada.

Cumprir uma guarda compartilhada.

Determinar que uma criança compartilhe seus progenitores,

Ou seja compartilhada, por semana ou quinzena.

Em moldes distintos de casa, de lar, de amar

Em nome da Lei.

Pais que não compartilham palavra? 

Fazer valer a Supremacia da Lei sobre o afeto?

O afeto afeta a lei? Há lei que promova afeto? 

Sem recurso da palavra, só resta ler a letra da Lei.

Letra morta da Lei.

Mudo de canal e

Muda, continuo.

A lei diz: Cumpra-se

Sentença há!

Noutro canal, escuto outra moda.

Outra situação alarmante, outra Lei para balizante;

Compliance, – Lei anticorrupção.

Que alcance tem esse nome?

Nem nosso ele é.  Que dirá seus valores 

Mas é Lei!

O modelo está no auge e vai apertar.   

Atenção! Quanta tensão.

A Lei, vai   recrudescer!

É a contrapartida para o Habeas Corpus.

Da brecha da lei

E se tratando de brecha,

Em nome dela, da lei:

Prisão preventiva;

Aceitação de prova ilícita

Delação premiada.

Nas minhas Gerais, em tempo de criança, chamava-se deduragem

E se alguém entregasse o comparsa pra se safar da arte

Safado era também.

Na tal modernidade, é premiado.

Boa dica para o Compliance.

O tempo é o Sr. dos anéis

Toda a empresa da   pátria amada, mãe gentil 

Precisa implementar no solo do Brasil essa nova moda

Modalidade urgentemente.

Criemos: Grupos de recepção para denúncia anônima.

Advogados e psicólogos, 24 horas de prontidão

É crente mesmo, quem acredita que nossa mente é tão “obediente”.

Acre (dita) que a lei, norma imposta, muda comportamento.

Técnicas e ferramentas impedirão a prática da corrupção.

Sem que a mudança nos envolva?

Sem que a vida nos devolva

A cadeira na calçada,

O olho no olho,

A face que evoca, o sentido de alteridade.

O   ouvido que escuta.

A palavra que diz. 

Quanta ilusão!

Enquanto vivermos o ato sem palavra.

A Lei que vem pós comoção.

Ótimo, descuido para o Estado sair de sua função.

Mudam-se os olhares de direção.

Risco de um tempo para o qual a “Justiça se for pelo rigor da lei é tirania. “

E mudos mais uma vez não mudamos.

Em nome da mudança vem aí:

A Lei da Mediação

Proposta, panaceia de salvação

Um sem número de capacitados, técnicas e ferramentas que facilitem a “negociação”.

Tenho estado assustada. 

Que esta proposta seja “sustada”. 

Sendo a moda do momento.

Reduzindo   Ética a uma prática não litigante

Nominada “Cultura de paz”

Sem que nos apercebamos que é tempo de desconstrução.

Que tal deixarmos as minas, as gerais

Chamar-nos no pessoal, ao nominal.

Fazer convocação

Evocar em nós a pergunta do para que

A nossa inclusão 

Ética da responsabilidade 

Só assim a Lei será integrada

Diremos:

legere como o que se liga ?

Ou legere, letra fria que se lê?

Leiamos todos!

Que Escuta daremos, à Lei da Mediação.

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 BIBLIOGRAFIA

BARROS, Luitgarde- As Ciências Sociais na Contemporaneidade: paradigmas e conflitos – PRACS: Revista de Humanidades do Curso de Ciências Sociais UNIFAP. N. 1 dez 2008

BAUMAN, Zigmunt- Sobre os paradigmas da ciência e da sociedade de seu tempo N, –Modernidade Líquida. Rio de Janeiro, Zahar Ed, 1994,

BUCHER-Maluschke, Júlia Sursis Nobre Ferro. Revisitando questões sobre lei, transgressão e família em suas interações com a psicologia, a psicanálise, o direito e a interdisciplinaridade possível. Psic.: Teor. e Pesq., 2007, vol.23, no.spe, p.89-96. ISSN 0102-3772

CAVALCANTI, Fernanda- Mediação interdisciplinar e sua relação com o Poder Judiciário de Pernambuco. Recife: UNICAP, 2009. Dissertação (Mestrado em Direito). Programa de Mestrado em Direito, Universidade Católica de Pernambuco, 2009.

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LACAN, J.  “Seminário Livro V: As Formações do Inconsciente. Rio de Janeiro. Jorge Zahar Editor. 1958 /60 p 35 

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 NERY JÚNIOR, Nélson- Princípios do processo civil à luz da Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999 -p. 42

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PEREIRA, Rita   – Fala  Comigo-  Eu, Escuto? A descoberta do outro – Uma Experiência Escolar 2014 Dissertação de Mestrado ( Mediação e Negociação ) Maestria en  Negociacion e Mediacion. Institut Universitaire Kurt Bosch y Universitá de Genéve – (APEP-IUKB-AR).

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  • Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira

Mediadora, psicóloga e psicanalista – Executive Master en Mediación e Negociación pelo Institut Universitaire Kurt Bösch- Université de Genève– Switzerland – Graduada em Mediacion através do Programa de Estudios de Postergado(APEP) Maestria Latino-Americana Europea – Buenos Aires (Ar).  Diretora Executiva do Instituto de Mediação Aplicada –(IMA/MG)- Sócia-Fundadora da Associação de Mediadores e Conciliadores de Conflitos de Minas Gerais- (AMC-MG)- Integrante das Comissões de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) do Instituto Brasileiro de Direito de Família – (IBDFAM) – Colaboradora Acadêmica do Programa de Postgrado Associacion Civil (APEP-IUKB) – Buenos Aires- Realizou projeto de pesquisa-ação em Mediação Escolar no Centro Pedagógico da Universidade Federal de Minas Gerais (CP-UFMG), criando o Centro de Mediação (2013-2015)- Mediadora judicial capacitada através do Curso de Conciliadores e Mediadores Judiciais – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais -Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (TJMG/EJEF)- Organizadora e Coordenadora dos I e ll  Seminário Internacional sobre Mediação de Conflitos na Universidade Federal de Minas Gerais – (UFMG) Belo Horizonte – ( 2013)(2016) Organizadora e Coordenadora do I Colóquio sobre Resolução de Conflitos na Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) – Diamantina – (2014)- Coordenadora e Autora do livro Mediação de Conflitos – A Emergência de Um Novo Paradigma – Ed. Del Rey (2016)

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